Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 17:15
Câmara deve aposentar Genoino por invalidez
O presidente da Câmara determinou nesta quinta-feira que uma junta médica de servidores da Casa verifique o quadro de saúde do deputado licenciado
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 16:30
Militar reformado receberá indenização por invalidez permanente
Depois de obter sucessivas licenças para tratamento de saúde, ele foi julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e reformado
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:44
Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:53
DPVAT: Indenização apenas com invalidez permanente
Desta forma, o autor da Apelação Cível (nº 2009.011182-9), junto ao TJRN, entende ser merecedor da indenização prevista no artigo 3º da Lei 6.194/74, que prevê montante reparatório no valor de 40 salários mínimos.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:50
Invalidez: indenização só após pronunciamento do STJ
do seguro DPVAT, nos casos em que a invalidez do beneficiário foi parcial
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:45
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:49
TJMG nega pensão por invalidez não comprovada
Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:02
Cálculo deve observar grau de invalidez permanente
invalidez do membro ou órgão lesado para efeito do cálculo da indenização
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.
Falecimento do reclamante no curso da demanda.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:15
Processual. Tributario. Isencao fiscal.
Cardiopatia grave. Necessidade de laudo oficial. Ausencia de prequestionamento.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Março de 2017 - 10:52
O que será da Aposentadoria por Invalidez?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14
Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
A 6ª Turma da corte entendeu que ela não faz jus aos benefícios porque, de acordo com o laudo
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:07
Câmara decide que prazo para pedido de seguro DPVat conta a partir da ciência da invalidez do segurado
O magistrado ressaltou que a seguradora Itaú não se manifestou, quando intimado, sobre o laudo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Processual penal e penal: HC. Apreensão de grande quantidade de cigarros. Laudo pericial ou merceológico.
Prisão preventiva. Fundamentos. Ausência. Ordem concedida. Artigo 316 do CPP.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 18:02
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:23
CNJ anula aposentadoria por invalidez de magistrado do TJSP
concessão da aposentadoria por invalidez do magistrado Marco Antônio Tavares do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:21
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 15:30
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 15:35
Policial preso por tráfico de drogas não será indenizado por site de notícias
Para justiça, não foi emitido juizo de valor